Regimento do PPGDOC (Resolução nº 4704/2015 CONSEPE/UFPA) - Aplicável as turmas ingressantes no período de 2014 a 2018
Regimento do PPGDOC (Portaria nº 06/2019 PPGDOC/IEMCI/UFPA) - Aplicável à turma ingressante no ano de 2019
Comunicação Interna nº 01/2020 (Dispõe sobre orientações para bancas examinadoras)
Comunicação Interna nº 02/2020 (Dispõe sobre alteração de prazos e qualificação e defesa)
Comunicação Interna nº 03/2020 (Dispõe sobre entrega da dissertação e produto para O relatório Sucupira)
Resolução 01-2023 - Concessão e acompanhamento de Bolsas de Pesquisa